Ponte de Lima
"Ponte de Lima é uma vila portuguesa no Distrito de Viana do Castelo, região Norte e sub-região do Minho-Lima, com cerca de 2 800 habitantes. É caracterizada pela sua arquitectura medieval e pela área envolvente, banhada pelo Rio Lima.
É sede de um município com 320,26 km² de área e 43 498 habitantes (2011), subdividido em 51 freguesias. O município é limitado a norte pelo município de Paredes de Coura, a leste por Arcos de Valdevez e Ponte da Barca, a sueste por Vila Verde, a sul por Barcelos, a oeste por Viana do Castelo e Caminha e a noroeste por Vila Nova de Cerveira.
Localidade muito importante desde a era Romana,possuiu um Palácio da Corte do Reino de Leão,documentado por achados arqueológicos e outros documentos escritos.
Recebeu foral de Dona Teresa em 4 de Março de 1125, sendo a vila mais antiga de Portugal."
É sede de um município com 320,26 km² de área e 43 498 habitantes (2011), subdividido em 51 freguesias. O município é limitado a norte pelo município de Paredes de Coura, a leste por Arcos de Valdevez e Ponte da Barca, a sueste por Vila Verde, a sul por Barcelos, a oeste por Viana do Castelo e Caminha e a noroeste por Vila Nova de Cerveira.
Localidade muito importante desde a era Romana,possuiu um Palácio da Corte do Reino de Leão,documentado por achados arqueológicos e outros documentos escritos.
Recebeu foral de Dona Teresa em 4 de Março de 1125, sendo a vila mais antiga de Portugal."
Fonte: Wikipédia
Lei de Bases da Actividade Física e Desporto
Lei n.º 5/2007, de 16 de Janeiro
Lei n.º 5/2007, de 16 de Janeiro
Artigo 9.º
Carta Desportiva Nacional
Carta Desportiva Nacional
1 - A Lei determina a elaboração da Carta Desportiva Nacional, a qual possui cadastro e o registo de dados e de indicadores que permitam o conhecimento dos diversos factores de desenvolvimento desportivo, tendo em vista o conhecimento dos diversos factores de desenvolvimento desportivo, tendo em vista o conhecimento da situação desportiva nacional, nomeadamente quanto a:
a) Instalações desportivas;
b) Espaços naturais, de recreio e desporto;
c) Associativismo desportivo;
d) Hábitos desportivos;
e) Condição física das pessoas;
f) Enquadramento humano, incluindo a identificação da participação em função do género.